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Publicações Oficiais

junho, 2023

jun 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023

abril, 2023

abr 04 Edital de Notificação Nº 03/2023

março, 2023

mar 29 Edital de Notificação Nº 02/2023

mar 23 Edital de Notificação Nº 01/2023

mar 09 DECLARAMOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

janeiro, 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

dezembro, 2022

dez 31 Não foram realizados pela Câmara Municipal de Bagre procedimentos licitatórios no ano de 2022.

dez 21 LEI Nº 137/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bagre para o Exercício Financeiro de 2023)

dez 06 LEI Nº 136/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 27 LEI Nº 133/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bagre para o exercício financeiro de 2022)

novembro, 2021

nov 23 LEI Nº 130/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências)

nov 09 LEI Nº 129/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 23 LEI Nº 124/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Bagre para o exercício financeiro de 2021)

outubro, 2020

out 20 LEI Nº 123/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, para a legislatura 2021 a 2024, e da outras providências)

out 13 LEI Nº 122/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 09 RESOLUÇÕES 2020

jun 05 LEI Nº 121/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e criação do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente)

dezembro, 2019

dez 29 RESOLUÇÕES 2019

dez 20 LEI Nº 120/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bagre para o exercício financeiro de 2020)

dez 16 LEI Nº 119/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o município de Bagre, estado do Pará, representado pelo excelentíssimo senhor prefeito municipal, Rubnilson Farias Lobato, a celebrar convênio de cooperação com o estado do Pará e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 118/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a política e o sistema de meio ambiente do município de Bagre. Regulamenta a secretaria de meio ambiente – SEMA, o conselho de defesa do meio ambiente, o fundo municipal do meio ambiente, do município de Bagre e dá outras providências)

setembro, 2019

set 20 LEI Nº 117/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 12 LEI Nº 116/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, de natureza contábil e de âmbito municipal)

janeiro, 2019

jan 14 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 03 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 26 LEI Nº 115/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)

novembro, 2018

nov 05 LEI Nº 114/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (Altera o Nome da Área de Preservação Permanente Bosque Campo do Limão e adota outras providências)

outubro, 2018

out 08 LEI Nº 112/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera o nome da escola municipal de Ensino Fundamental Professora Elizabeth Farias Lobato Rodrigues)

out 08 LEI Nº 113/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera o Nome do Ginásio Poliesportivo Municipal Cleber Edson dos Santos Rodrigues)

setembro, 2018

set 26 DECRETOS 2018

agosto, 2018

ago 06 LEI Nº 111/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do nome do prédio do Poder Legislativo Municipal de Bagre/PA e adota outras providências)

julho, 2018

jul 10 LEI Nº 110/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 22 LEI Nº 108/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do município de Bagre para o exercício de 2018)

dez 11 RESOLUÇÕES 2017

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

outubro, 2017

out 03 LEI Nº 105/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

out 03 LEI Nº 106/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para período de 2018/2021 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 10 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 15 LEI Nº 104/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BAGRE, Estado do Pará, no exercício financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 06 LEI Nº 102/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 22 LEI Nº 101/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

junho, 2015

jun 26 LEI Nº 100/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

junho, 2014

jun 23 LEI Nº 093/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015)

novembro, 2013

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 088/2013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

maio, 2013

maio 30 LEI Nº 083/2013, DE 30 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos)

agosto, 2012

ago 06 RESOLUÇÕES 2012

junho, 2011

jun 20 RESOLUÇÕES 2011

novembro, 2005

nov 08 LEI Nº 004/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005

março, 1990

mar 25 LEI ORGÂNICA

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